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Foram encontrados 7635 modelos

2480

Modelo de Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA!

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2481

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!

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2482

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA!

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2484

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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2487

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2494

Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.

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2497

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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2500

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.

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2501

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2503

Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!

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2507

Modelo de Petição de Aposentadoria por invalidez

Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC

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2508

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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2509

Modelo de Solicitação Pedido de Revisão Reavaliação de Nota

Modelo onde Aluno(a) pede ao responsável na Instituição para rever a nota recebida referente à avaliação trabalho apresentação realizada.

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