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Foram encontrados 6246 modelos

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC

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3247

Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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3248

Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.

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3249

Modelo de Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.

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3250

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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3252

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.

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3253

Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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3254

Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.

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3255

Modelo de Petição Indenização por Desapropriação Indireta

Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.

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3256

Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC

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3257

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria II

Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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3261

Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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3262

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

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3263

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC

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3264

Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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