A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesRequerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
DetalhesAcusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesRequerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesRequer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
DetalhesRequerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
DetalhesRequer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!
DetalhesRequerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!
DetalhesRequer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!
DetalhesRequer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!
DetalhesInformação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!
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