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Foram encontrados 6246 modelos

3300

Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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3301

Modelo de Petição Memorial - Nulidade Processual

Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.

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3302

Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -

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3303

Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

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3304

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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3305

Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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3306

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

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3309

Modelo de Petição Intimação de Credor para Leilão

Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe

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3310

Modelo de Petição Imissão de Posse

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC

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3311

Modelo de Petição Imissão na Posse com Pedido de Tutela Provisória

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC

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3312

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.

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3313

Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado

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3314

Modelo de Petição Ação Coletiva contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes pleiteiam por indenização, já que foram lesionados por falso adiamento de partida de futebol.

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3315

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de t

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3316

Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

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3317

Modelo de Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

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