Modelo estipulado pelas partes durante o processo.
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Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
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Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
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Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
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Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
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Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
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Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC
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Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.
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Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
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Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
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Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
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Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
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Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
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Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
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Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
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