A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA!
DetalhesA firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA!
DetalhesA parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
Detalhesos vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesO DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
DetalhesO autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesTerá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!
DetalhesO sócio solidário assume inteira responsabilidade pelo ativo e passivo da sociedade ora dissolvida - CONFIRA!
DetalhesO PRIMEIRO DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente distrato - CONFIRA!
DetalhesO sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!
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