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Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!

Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

Modelo de Carta de pedido de sustação de cheque furtado

Modelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência.

Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

Modelo de Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC

Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.

Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

Modelo de Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC

Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!