Trata-se de uma apelação que objetiva reformar a decisão do juízo monocrático que deferiu a inversão do ônus - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a expedição de ofício ao Detran para Desbloqueio do veículo - CONFIRA!
DetalhesFoi julgado procedente o pedido para declarar a inexistência de dívida bem como julgado procedente a ação consignatória - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja autorizada a realização da diligência de citação pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne ordenar a Reclamada que se abstenha de praticar qualquer medida coercitiva extrajudicial - CONFIRA!
DetalhesRequerem a admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesPermite que o agente legalmente represente o atleta em negociações contratuais e outras questões relacionadas à sua carreira profissional.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesFormaliza a solicitação de dispensa do cumprimento de aviso prévio pelo empregado, devido à aceitação de uma nova oportunidade de emprego.
DetalhesConvite ao Prefeito para participar de um evento específico, destacando sua importância e solicitando a confirmação de presença.
DetalhesSolicita formalmente a permissão para o fechamento de uma rua, a fim de realizar um evento específico em uma data e local determinados
DetalhesSolicita de mudança de horário para ajustar a programação para atender a compromissos, preferências pessoais, produtividade ou outro.
DetalhesSolicita um trator para um projeto específico detalhando as especificações necessárias e a finalidade do uso.
DetalhesSolicita formalmente a reserva de uma quadra de esportes para um evento ou atividade específica.
DetalhesSolicita formalmente a permissão para utilizar as instalações para a realização do evento na data especificada.
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