Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Experiência de Trabalho entre Pessoas Físicas

Tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Instalação de Cipa

Objetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado

A locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Obra

O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Experiência de Trabalho entre Pessoas Físicas

Modelo de Comunicado de Instalação de Cipa

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado

Modelo de Contrato de Obra

Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

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