Contrato de termo de compromisso de passageiros | Modelo de Documentos

Modelo de Solicitação Pedido de Credenciamento como Pessoa Jurídica PJ

Modelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.

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Modelo de Termo Recibo de Entrega de Produto Material ou Serviço

Modelo de Identificação do responsável pela entrega e pelo recebimento, Tipo de recebimento, Relação dos itens entregues, Assinaturas.

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Modelo de Termo de Responsabilidade e Autorização para Acampamento

Modelo onde declara estar apto e saudável para realizar atividades oferecidas durante o evento - CONFIRA!

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Modelo de Termo e Condições de Uso do Cartão Corporativo

Modelo em word com 20 pgs com definições, informações como limite de crédito, pagamento, encargos, cartão, bandeira entre outros; CONFIRA!

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Modelo de Termo de Declaração de Treinamento

Modelo onde Declara ter sido submetido ao treinamento, havendo compreendido o conteúdo e apto para desenvolver suas atividades.

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Modelo de Declaração de Compromisso de Manutenção Subsistência e Saída do território nacional do chamante em favor do chamado

Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.

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Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.

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Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC