Certidao negativa de debitos spc serasa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa

O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Modelo de Formulário de Serviços do Programa de Educação

Formaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Modelo de Contrato de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora

Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.

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Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

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Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Modelo de Formulário de Serviços do Programa de Educação

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