Caracteriza inadimplemento contratual do LOCATÁRIO a infração de qualquer cláusula ou descumprimento de qualquer obrigação - CONFIRA!
DetalhesSendo de seu interesse poderá o MUTUÁRIO quitar antecipadamente o saldo devedor, ficando dessa forma liberado para alienar - CONFIRA!
DetalhesA LOCADORA não assumirá nenhuma responsabilidade por danos pessoais do motorista e passageiros provenientes de sinistros - CONFIRA!
DetalhesPromover a locação, administrar os imóveis, selecionados com critério a eventuais locatários e fiadores - CONFIRA!
DetalhesRescindido o contrato, a CONTRATANTE se obriga a liquidar todos os débitos existentes até aquela data - CONFIRA!
DetalhesApresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.
DetalhesApresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesSolicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesNa conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido pelas faltas ou atrasos - CONFIRA!
DetalhesCarta de fiança, caso o afiançado venha exercer, servindo em quaisquer pontos, localidades e Estados do País - CONFIRA!
DetalhesInforma os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.
DetalhesNão se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!
DetalhesAnular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
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