Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
DetalhesModelo onde três empresas se reúnem para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade.
DetalhesModelo onde os sócios dão plena quitação, em relação à sociedade extinta, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
DetalhesModelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
DetalhesModelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
DetalhesModelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.
DetalhesModelo onde empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse.
DetalhesModelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.
DetalhesModelo onde a pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.
DetalhesModelo onde autor autoriza a gravadora a adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema os áudios.
DetalhesModelo onde veterinário deverá acompanhar todos os animais de propriedade do Contratante, durante alguns meses.
DetalhesModelo onde editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar as rubricas de suas revistas.
DetalhesModelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.
DetalhesModelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
DetalhesModelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
DetalhesModelo onde empresa é responsável pela confecção de cardápio personalizado, fornecendo todos os produtos alimentícios, etc.
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