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8270

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

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8273

Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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8275

Modelo de Habeas Corpus Busca e Apresentação

Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!

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8278

Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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8281

Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

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8285

Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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8286

Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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8290

Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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8300

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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8304

Modelo de Planilha de tabulação de entrevista de desligamento

Informações como: Data da Entrevista Funcionário Cargo Admissão Último Salário Motivo Desligamento Experiência Pontos entre outros

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8305

Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!

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8312

Modelo de Procuração para Obter Acesso à Exigência e Regularizar CPF Espólio - Fazenda Federal

Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!

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8315

Modelo de Procuração Poderes Especiais para Representação Penal

A fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal -

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8323

Modelo de Petição Inicial - Ação de Reparação de Danos

Ora, o motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância - CONFIRA!

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8325

Modelo de Petição Intermediária Órfãos e Sucessões

Seja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!

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8328

Modelo de Petição Intermediária Alvará para Restituição de Joias pago o Penhor

O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!

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