Contrato de pacote para banho e tosa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên

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Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di

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Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

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Modelo de Petição Requerimento para Busca em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita busca especificamente em Registro de Títulos e Documentos.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídi

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.

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Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

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Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque

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Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento para Busca em Títulos e Documentos

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio