Declaracao de atividades comerciais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

O motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

Inúmeras tentativas foram feitas junto ao, progenitor do Réu, no sentido de saldar o débito, não logrando êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Suspende-se igualmente o exercício do pátrio poder ao pai ou mãe condenados por sentença irrecorrível em crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano

Os autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião de Coisa Imóvel

Ação de Usucapião de Coisa Imóvel Procedimento especial, que compete ao possuidor de imóvel particular alheio, ou de uma servidão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares

A posse do Requerente é pacífica e incontestada, mantendo o Requerente no imóvel garagem coletiva, de que tiram parte do seu sustento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens

Justificado o desaparecimento, se digne de declarar a ausência do Requerido, arrecadar os seus bens e nomear-lhe curador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado

O requerido continua ausente e em nenhum momento ao longo desse período cumpriu com seu dever de pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos

Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Modelo de Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano

Modelo de Petição Ação de Usucapião de Coisa Imóvel

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

Modelo de Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens

Modelo de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo