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Modelo de Petição Guarda Requerida pelo Avô c.c Tutela Provisória

Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência.

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3202

Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte

Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda

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Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro

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3205

Modelo de Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

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3206

Modelo de Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo

Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração

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3208

Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.

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3209

Modelo de Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.

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3212

Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be

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3214

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali

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Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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3217

Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros

Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência.

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3220

Modelo de Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

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Modelo de Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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