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Modelo de Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse

Modelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao no

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Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

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3038

Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência

Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst

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Modelo de Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.

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3041

Modelo de Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C

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3044

Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual

Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.

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3045

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC

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3049

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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3050

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro

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Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.

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Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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