Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.
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Modelo de acordo de Hospedagem de Página - Internet - Online - Provedor - CONFIRA!
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Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!
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Modelo destinado à operação dos Serviços de Proteção ao Crédito mantidos pelas entidades a elas vinculadas - CONFIRA!
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Modelo onde pede Deferimento com Justificativa dos fatos, Desenvolvimento da Ilegalidade (com Jurisprudência) e Conclusão do Pedido.
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Modelo que vai contra impugnação Habilitada - Edital - Licitação - Completa com 3 páginas - CONFIRA!
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Modelo onde declararam a peticionária inabilitada, afiguram-se manifestamente contrários à ordem legal - Cfe novo CPC.
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Modelo onde têm Justa e Contratada a Presente Locação de Serviços de Intermediação - CONFIRA!
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Modelo de fornecimento até o limite de crédito da locatária de passagens aéreas, marítimas, terrestres e ferroviárias - CONFIRA!
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Modelo onde está ajustada a contraprestação em honorários e ajuda de despesas - CONFIRA!
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Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal
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Modelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!
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Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.
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Modelo de mandato onde o Outorgante nomeia e constitui como seu procurador o Outorgado, concedendo-lhe amplos e plenos poderes.
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Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.
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Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!
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