Certidao negativa de debitos spc serasa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Gesso

Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente

Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.

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Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina

Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original

Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

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