Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

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Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.

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Modelo de Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.

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Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo de Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC