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2481

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!

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2482

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA!

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2483

Modelo de Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC

Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.

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2484

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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2485

Modelo de Requerimento de Transferência de Jazigo

Juntamente com modelo de Declaração de Herdeiro autorizando a transferência de Jazigo. CONFIRA!

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2486

Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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2487

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2493

Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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2494

Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.

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2498

Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.

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2500

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2503

Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!

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2508

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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