Termino de contrato de fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Ocorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Requer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Impedimento

Requerente expõe as razões que suscitam o incidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Requer a imediata sentença, bem como seja o nome do Executado inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Audiência Preliminar

Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Requerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Tutela Cautelar de Atentado

Réu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

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Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Modelo de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Modelo de Petição Incidente de Impedimento

Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Modelo de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Modelo de Petição Audiência Preliminar

Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Pedido de Tutela Cautelar de Atentado