Contrato comodato dispernser | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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Modelo de Petição Averbação de Aditivos

Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo.

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade.

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Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.

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Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Termo de Comparecimento

Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva

Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo de Petição Averbação de Aditivos

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo de Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo de Petição Termo de Comparecimento

Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva