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Você pesquisou: contrato social com o nome dos socios

Foram encontrados 6246 modelos

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica

Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento.

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3715

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.

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3716

Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal

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3717

Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local.

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3718

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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3719

Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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3720

Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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3723

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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3724

Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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3725

Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.

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3726

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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3727

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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3728

Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.

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3729

Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

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3730

Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

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