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Foram encontrados 10047 modelos

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Modelo de Petição Contestação - Incidente de Falsidade

Modelo onde contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.

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4277

Modelo de Petição Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde diante da ausência de pagamentos dos salários, empregado interpõe a fim de receber seus débitos trabalhistas.

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4255

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9

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4278

Modelo de Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas

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4279

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional

Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.

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4280

Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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4281

Modelo de Petição Recurso Eleitoral

Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido

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4282

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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4284

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta

Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.

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4285

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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4286

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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4287

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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4288

Modelo de Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC

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4289

Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.

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4290

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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4291

Modelo de Petição Cobrança - Serviço de Assistência Técnica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.

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