Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reclamação de Atendimento

Modelo onde solicita respeitosamente sua atenção com relação a alguns problemas que tem ocorrido dentro do seu estabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

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Modelo de Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Modelo onde declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto.

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Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

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Modelo de Edital Estrutura de Anúncio de Divulgação de Vaga de Estágio

Modelo onde há dados como: Requisitos, carga horária, atividades, Local, Número de vagas, Bolsa auxílio, e contato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Reclamação de Atendimento

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Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Modelo de Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo de Edital Estrutura de Anúncio de Divulgação de Vaga de Estágio

Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS