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Foram encontrados 6246 modelos

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.

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Modelo de Petição Aceitação de Nomeação de Curadoria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo.

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3745

Modelo de Petição Vista dos Autos fora da Secretaria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação.

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Modelo de Petição Redibitória - Quanti Minoris - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a devolução da diferença entre o preço paga pelo produto e o valor atual do veículo.

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Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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Modelo de Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.

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Modelo de Petição Trânsito - Recurso de Defesa por CNH Cassada

Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívid

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Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores.

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3756

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre

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Modelo de Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital

Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde.

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Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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