Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
DetalhesEstabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
DetalhesDefini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.
DetalhesVem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesConfira as sugestões que vão melhorar o seu texto e ajudá-lo a conquistar novas oportunidades de entrevistas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesSolicito, que entrem em contato com o hospital para assegurar o direito de permanecer aqui até o final do período de internação - CONFIRA!
DetalhesDeclaro haver recebido a CTPS, para fazer as devidas anotações necessárias de acordo com a legislação em vigor - CONFIRA!
DetalhesDeclaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!
DetalhesAssumo desta data em diante as responsabilidades civis e criminais do uso do veículo - CONFIRA!
DetalhesDa faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!
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