Contrato de compra e venda com nota promissoria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador

Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial

O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda

Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!

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Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital

Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Esclarecer no prazo de até cinco dias - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação de Extratos Bancários - Banco Conta Corrente Poupança Aplicação

Modelo onde solicita que sejam providenciados os extratos no prazo de dez dias úteis a contar da data do recebimento desta.

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Modelo de Estatuto Social para Cooperativa de Crédito Rural

Modelo de Estatuto completo - Tem por objeto a prática de operações e exercício das atividades na área creditícia, financeira e afins.

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Modelo de Descrição de Cargo - Professor - Instrutor de Educação Profissional

Modelo onde proporciona a educação profissional a alunos, ministrando aulas teóricas, orientando e supervisionando atividades práticas.

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Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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Modelo de Petição Resposta Escrita - Crime de Furto

Modelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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Modelo de Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.

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Modelo de Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execuçã

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Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Requerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

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Modelo de Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro