Termo de compromisso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Vale-Transporte

Empregado solicita o vale transporte. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação Confessória

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Medida Protetiva

É inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Vale-Transporte

Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Modelo de Termo Ação Confessória

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Modelo de Termo Petição Medida Protetiva

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal