Modelo de contrato de parceria empresarial para diversos segmentos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas

Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial.

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento

Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.

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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral.

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Modelo de Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro

Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.

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Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.

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Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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