Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.
DetalhesModelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
DetalhesModelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.
DetalhesModelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.
DetalhesModelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe nov
DetalhesModelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo
DetalhesModelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência.
DetalhesModelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em
DetalhesModelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
DetalhesModelo onde advogado renuncia à procuração extrajudicial.
DetalhesModelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
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