Estatuto de condominio rural e regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

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Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Sentença de Pronúncia

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime com Ementa