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Você pesquisou: estatuto e regimento interno de ater

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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8542

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Inicial Assédio Moral Dano Moral

Superior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA

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8543

Modelo de Petição Intermediária Prova Testemunhal

Como o depoimento da testemunha é fundamental para o deslinde do feito, em razão de à época dos fatos - CONFIRA!

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8544

Modelo de Petição Intermediária sobre Laudo Pericial Veículo

Muito bem elaborado pelo Sr. Perito – tornou claríssimos os fatos controvertidos na presente demanda - CONFIRA!

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8545

Modelo de Petição Intermediária Acareação de Testemunhas

Pelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!

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8546

Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Trata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!

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8547

Modelo de Petição Intermediária Acordo

Não restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!

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8549

Modelo de Petição Intermediária Acordo Quitação Liberação de Penhora

Com o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!

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8550

Modelo de Petição Intermediária Adiamento da Audiência Inicial

Requer adiamento da audiência, tendo-se em vista a existência de outra audiência na mesma data e hora - CONFIRA!

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8556

Modelo de Petição Intermediária Adjudicação Compulsória de imóvel

O requerente pagou o total de preço fixado e, apesar disso, não conseguiu, que a requerida lhe outorgasse a competente escritura - CONFIRA!

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8558

Modelo de Petição Intermediária Adjudicação Compulsória

Ré vem informar que não tem nenhuma objeção na realização da escritura definitiva do imóvel - CONFIRA!

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8559

Modelo de Petição Intermediária Administração de Estabelecimento Comercial

O depositário deverá apresentar suas contas de forma mercantil, esclarecendo-se o destino de todos recebimentos - CONFIRA!

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8561

Modelo de Petição Intermediária Adotamento da Peça Inicial

Tratou sobre as horas extras efetuadas diariamente, comprovando as mesmas através de documentos - CONFIRA!

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8562

Modelo de Petição Intermediária Adoção

O requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!

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8563

Modelo de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar

O Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!

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8564

Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Entende o Curador Especial que a prova produzida não seria suficiente e que não estaria preenchido o requisito - CONFIRA!

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