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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

Foram encontrados 10059 modelos

3901

Modelo de Petição Declaratória - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja o reconhecimento do documento falso juntado pela Ré aos autos.

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3903

Modelo de Petição Suprimento do Consentimento para Casamento

Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC

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3904

Modelo de Petição Termo de Testamentária

Modelo onde requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido - Cfe novo CPC

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3906

Modelo de Petição Declaração sobre os Codicilos

Modelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.

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3909

Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.

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3911

Modelo de Petição Cobrança de Franquia - Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente quer que o requerido pague a quantia desembolsada do seguro de seu veículo, uma vez que ele foi o responsável pela colisão.

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3913

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.

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3914

Modelo de Petição Contestação do Pedido de Conversão de Separação Litigiosa em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta divisão de bens apresentada pela Requerente em ação de conversão litigiosa de separação judicial em divórcio.

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3915

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.

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3920

Modelo de Petição Prescrição - Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição.

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3921

Modelo de Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

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3923

Modelo de Petição Estipulação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono.

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3924

Modelo de Petição Arbitramento de Honorários Advocatícios por Motivo de Destituição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado é afastado do processo e requer o arbitramento de seus honorários.

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3929

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

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3933

Modelo de Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95

Modelo onde requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada - Cfe novo CPC

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3935

Modelo de Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta.

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