Contrato compra venda de cosmeticos | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Requerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Petição ao PAD

Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica