Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
DetalhesModelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!
DetalhesModelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!
DetalhesModelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.
DetalhesModelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!
DetalhesModelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!
DetalhesModelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes.
DetalhesModelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!
DetalhesModelo onde, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, receberam-se em Matrimônio.
DetalhesModelo onde há dados descrevendo a atividade, horário, regular, observações. Higiene, alimentação, banho entre outros. CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!
DetalhesModelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!
DetalhesModelo onde deseja fazer quitação antecipada das parcelas e solicita desconto dos juros e demais acréscimos, e meios de de pagamento disponíveis.
DetalhesModelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.
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