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Você pesquisou: modelo de emprestimo do espaco escolar

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4024

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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4026

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestada

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4027

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138

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4028

Modelo de Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.

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4029

Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

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4030

Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.

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4031

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.

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4032

Modelo de Petição Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento.

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4036

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

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4039

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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4040

Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

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4044

Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

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4045

Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.

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4047

Modelo de Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.

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4048

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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4049

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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