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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015

Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j

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Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

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2771

Modelo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI

Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.

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2772

Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto

Modelo onde requerente pede cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa.

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2774

Modelo de Ação de Substituição de Curatela e com pedido de antecipação de tutela

Modelo onde pede que nomeie provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido, até que a decisão definitiva e que decrete a substituição de c

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2775

Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedo

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2776

Modelo de Petição de Investigação de paternidade pedido de realização de exame de DNA

Modelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC

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2779

Modelo de Ação Reinvidicatória com pedido de tutela antecipada posse clandestina de propriedade imóvel

Modelo onde pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse.

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2781

Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices

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2782

Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.

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2784

Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos.

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2785

Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.

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2786

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.

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2787

Modelo de Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço

Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido.

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2790

Modelo de Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção mon

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2791

Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora

Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo pro

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