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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

Foram encontrados 10059 modelos

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Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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4266

Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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4273

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Lucro Cessante - Seguradora

Modelo onde segurado requer que lhe paguem quantia referente aos prejuízos que está arcando durante o conserto de seu veículo.

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4275

Modelo de Petição Carta de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde comproprietários convocam os demais para reunião.

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4278

Modelo de Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas

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4279

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional

Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.

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4281

Modelo de Petição Recurso Eleitoral

Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido

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4282

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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4284

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta

Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.

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4287

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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4290

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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4292

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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4295

Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4297

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4298

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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4299

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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