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10359

Modelo de Contrato de Adiantamento de Legítima

O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!

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10361

Modelo de Organograma Estrutural Detalhado para Agência de Viagens para Participação em Licitações

Fornece visão da estrutura organizacional e das responsabilidades da equipe da agência de viagens, para otimizar a participação em licitações.

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10363

Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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10365

Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!

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10366

Modelo de Procuração de Alienação de Celular

O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda de linha de telefone celular - CONFIRA!

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10371

Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!

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10379

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação

Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.

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10389

Modelo de Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.

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10390

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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10392

Modelo de Planilha de Controle e registro de Advertências

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.

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10400

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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10403

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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10408

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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10413

Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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10419

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

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10421

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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