Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesRegistra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
DetalhesEstabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação
DetalhesAutoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.
DetalhesSolicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação
DetalhesConfirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.
DetalhesContesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
DetalhesEstabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.
DetalhesRegulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
DetalhesReverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente.
DetalhesFormaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.
DetalhesFormaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais
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