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Foram encontrados 7383 modelos

4097

Modelo de Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução.

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4098

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4106

Modelo de Petição Homologação do Penhor Legal dos Objetos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde credor de despesas de hospedagem pede a homologação por ele retidos como garantia do pagamento da dívida.

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4111

Modelo de Petição Carta de Suspensão de Trabalho

Modelo onde empregador envia comunicado ao Empregado que falta constantemente ao trabalho.

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4114

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiros dão a permissão para arrolado nomear herança à penhora para pagamento das dívidas do espólio.

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4115

Modelo de Petição Habilitação de Crédito em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede título, no processo de arrolamento, como credor do espólio.

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4127

Modelo de Petição Nomeação de Avaliador Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a designação para que proceda a avaliação dos bens penhorados.

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4129

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

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4130

Modelo de Petição Penhora - Reforço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a avaliação dos bens e a intimação do executado para reforçar a execução.

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4131

Modelo de Petição Agravo para Destrancar Recurso Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante requer a admissão de recurso que fora denegado pelo Tribunal.

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4132

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

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4134

Modelo de Petição Réplica à Contestação - Genérica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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4135

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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