Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.
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Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C
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Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.
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Modelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.
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Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as
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Modelo onde réu acusado de homicídio culposo na direção de veículo, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC
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Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC
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Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo - Cfe novo CPC
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Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho - Cfe novo CPC
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Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe
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Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov
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Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CP
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Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev
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Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.
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