Contrato pessoas juridicas parceiria de vendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Rol de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão da Fiança

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rol de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

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