O Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesÉ anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!
DetalhesA cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!
DetalhesE a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA!
DetalhesÉ anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros ascendentes e o cônjuge darem consentimento - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há um protocolo para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo em questão . CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!
DetalhesModelo que permite revisar os atuais salários de seus empregados, a fim de efetuar aumento aqueles que são disciplinados.
DetalhesModelo de Carta, Petição ou Requerimento para Exonerar-se de Fiador em contrato de aluguel . CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta Edital para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária - CONFIRA!
DetalhesConvite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.
DetalhesModelo onde formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário para sua Colação.
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