Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.
DetalhesModelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.
DetalhesModelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.
DetalhesModelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.
DetalhesModelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.
DetalhesModelo de Plano de Execução e Inspeção de Serviço para Concretagem - Método, Materiais e Equipamentos utilizados.
DetalhesModelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.
DetalhesModelo de Contrato de Desenvolvimento de Educação Pré-escolar - Confira!
DetalhesModelo de Recibo Autônomo Diarista - Prestação de Serviços Domésticos - Confira
DetalhesModelo de Estatuto de Associação Civil sem Fins Lucrativos, com Fins Educativos, e com Prazo de Duração Indeterminado - Confira!
DetalhesModelo de Produtora Musical, gravação, mixagem e masterização, produção de músicas do Contratante em estúdio.
DetalhesModelo onde autoriza a Gravadora a gravar, Editar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!
DetalhesModelo onde presta serviços que lhe forem atribuídos, como cumprir todas as ordens verbais e/ou escritas, com zelo e eficiência ao serviço.
DetalhesModelo de fornecimento de Programação, Através de Canais, Mediante Pagamento Mensal e demais clausulas contratuais - CONFIRA!
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