Declaracao de atividades comerciais | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Modelo de Sentença de Pronúncia

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo de Regressão de Regime

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras