O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!
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Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
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Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
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O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
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O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
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O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
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Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
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Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
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O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
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O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA!
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Apresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica.
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Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.
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A instituição de ensino, colocará a disposição vagas para indicações de alunos dos cursos de graduação - CONFIRA!
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A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
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Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!
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Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.
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